Incorporação obrigatória de materiais reciclados em obras públicas não é controlada pelo Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente não está a controlar a incorporação de materiais reciclados em Obras Públicas, não estando assim a ser cumprido o Decreto-Lei n.º73/2011 de 17 de Junho que obrigava a incorporar pelo menos 5% de reciclados a partir de 2011.

Esta medida previa, para além da aplicação de melhores práticas ambientais, o escoamento dos materiais reciclados produzidos pelos recicladores nacionais, bem como a preparação do mercado nacional para o cumprimento da meta comunitária que estipula um aumento mínimo para 70% no total reciclado de resíduos de obras até 2020.

A incorporação de materiais reciclados deverá ser efetuada de acordo com a totalidade da matéria-prima utilizada em Obra, devendo esta informação constar no Projeto de Execução (no documento referente a gestão de resíduos – Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição). Os quantitativos incorporados devem ser comunicados posteriormente, através do registo eletrónico na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na plataforma SIRAPA.

Contudo, ao que a Quercus conseguiu apurar, não existe qualquer controlo, aliás muitas das obras públicas como as municipais, não fazem qualquer tipo de incorporação de materiais reciclados, fato que não é verificado pela APA, não havendo controlo da sua aplicação.

Apesar de haver obrigatoriedade de escoamento de materiais reciclados em obras públicas, esta medida não está a ser aplicada, pese embora os benefícios ambientais e económicos da mesma, dado que estes materiais são na sua maioria mais baratos. Por outro lado, sem este tipo de reforço as metas de reciclagem estabelecidas não serão certamente cumpridas em 2020, dado que segundo contas da Quercus com base nos números nacionais, as taxas de reciclagem não ultrapassarão os 5 a 10%.

Lisboa, 11 de Abril de 2013

In Boletim Informativo "Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza"

Reportagem sobre coberturas verdes . Biosfera

Críticos da Reserva Ecológica são "ignorantes, incompetentes, oportunistas" - Renascença

O "pai" da Reserva Ecológica Nacional (REN) critica duramente o fim daquele regime de protecção ambiental. Em entrevista à Renascença, Gonçalo Ribeiro Telles apelida de escândalo o desaparecimento da REN, criada em 1983 num governo Aliança Democrática (AD).

“Porque é que mudaram de nome e onde é que está. É que mudaram para uma coisa que se escondeu. Uma coisa que era clara, que era objectiva, existia, agora deixou de existir e diz-se assim: ‘não, isso fugiu, escondeu-se em vários sítios’. Isto é um escândalo.”

O Governo quer condensar um conjunto de leis e acabar com a sobreposição de competências, mas Gonçalo Ribeiro Telles não se conforma e sugere uma conferência e um amplo debate sobre o assunto.

Quanto aos que criticam a Reserva Ecológica Nacional, o arquitecto paisagista fala num “conjunto de ignorantes, de incompetentes, de oportunistas e de pessoas com pouca ginástica mental”.

 

Gonçalo Ribeiro Telles, de 90 anos, deve participar esta sexta-feira na inauguração de um dos seus projectos mais emblemáticos em Lisboa, o chamado "Corredor Verde", percurso que liga o Parque Eduardo VII ao Parque Florestal de Monsanto, um projecto com 30 anos.

 

“É necessário que esse campo-cidade, como é o corredor para Monsanto, possa contribuir para a produção necessária à população urbana em horticultura, para a racionalização da circulação da água, para evitar grandes concentrações e inundações”, explica o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

Monsanto. 30 anos depois corredor verde está pronto

Câmara de Lisboa garante que o projecto do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles está “na fase final de várias obras”

O corredor verde de Monsanto, um projecto com mais de três décadas concebido pelo arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, vai ser inaugurado a 14 de Dezembro, segundo garantiu a Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Segundo a autarquia, o corredor verde vai contar com 6,5km de comprimento e 51 hectares de área. Este espaço irá englobar duas pontes ciclopedonais, vários jardins, uma área experimental de prado biodiverso de sequeiro, 2 hectares de seara, dois miradouros, um quiosque com esplanada e cinco parques: um juvenil, outro de skates, dois de manutenção física e um hortícola. “Nos últimos anos foi concluída a ligação entre a Rua Marquês de Fronteira e a Rua da Mesquita, criando um novo espaço verde com árvores, pista ciclável, um skate park e equipamentos de ginástica ao ar livre”, explica fonte oficial do gabinete de José Sá Fernandes, vereador do Ambiente Urbano, Espaços Verdes e Espaço Público da CML. De acordo com a mesma fonte foi ainda construída uma nova ponte pedonal e ciclável sobre a Avenida Calouste Gulbenkian, que une a Universidade Nova ao Jardim da Amnistia Internacional (ex-jardins de Campolide), além da ponte de madeira que foi iniciada em Novembro sobre a Rua Marquês de Fronteira e que estará concluída nas próximas semanas. No Jardim da Amnistia Internacional foram ainda criados vários talhões hortícolas. “Todo este percurso está agora integrado na rede de percursos e corredores pedonais e cicláveis de Lisboa”, diz o gabinete do vereador.

Obras

Para que todo o projecto fique concluído até Dezembro, estão ainda a ser feitas as últimas obras no corredor verde que liga o Parque Eduardo VII e o Parque Florestal de Monsanto. “Neste momento estão a decorrer a requalificação junto à Universidade Nova para construção de um miradouro e a ser criado um novo espaço verde na Quinta do Zé Pinto, que irá manter uma componente de culturas de sequeiro. Ao longo do corredor vão ser ainda plantadas mais de 400 árvores e milhares de arbustos e vai também ser instalado um equipamento juvenil no Jardim da Amnistia Internacional”, afirma a CML.

Com o fim destas obras, o Parque Eduardo VII e o Parque Florestal de Monsanto vão passar a estar ligados através de espaços verdes, o que vai permitir que tanto ciclistas como peões possam circular de forma contínua pela cidade. A CML concretiza assim uma das suas promessas eleitoras e o sonho antigo do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, que há mais de 30 anos idealizou este percurso.

Investimento

De acordo com declarações de José Sá Fernandes em 2008, ao todo o projecto – que inclui nivelamentos de piso, construção de pontes, entre vários outros trabalhos – custou 500 mil euros à autarquia, mas segundo o vereador a maior parte da verba foi assegurada por financiamentos exteriores e também por dinheiro do Casino de Lisboa.

 

In Boletim Informativo da OA (Ordem dos Arquitectos)

Publicidade biodegradável

"Poliéster revestido a resina de policloreto de vinilo (PVC). Quantas palavras percebeste? É provável que poucas ou nenhuma, mas o que importa é que esse é o nome do material utilizado para a impressão de cartazes com mensagens publicitárias ou propaganda política. E qual é o problema? Não é biodegradável.

Fernanda Viana descobriu-o durante a sua investigação para o doutoramento em Engenharia Têxtil e percebeu que o material não cumpre os requisitos que a lei impõe: “a resina de PVC é um material rígido e apresenta elevada instabilidade aos raios ultra-violetas e degradação térmica, resultando na libertação de cloro sob a forma de ácido clorídrico”, avisa. A isto juntam-se plastificantes e estabilizantes que “são classificados de cancerígenos pela Comissão Europeia”. Como tal, e para colmatar a ausência de um material legalmente aceite, Fernanda Viana versou sobre o tema durante o doutoramento, uma parceria entre a Universidade do Minho e a Universidade Fernando Pessoa. Com o apoio de diversas empresas nacionais e internacionais, foi desenvolvido um suporte biodegradável a partir de fibras existentes na natureza. Como o material ainda se encontra em processo de pedido de patente, os pormenores vão continuar, para já, no segredo dos deuses do meio ambiente."

João Diogo Correia in revista Mais Superior

Porque nem tudo são más notícias...há que divulgar os bons exemplos!!!!

Mata Nacional dos Medos e as Terras da Costa salvaguardadas

"Quercus saúda decisão de não construção da Estrada (ER 377-2)"

"A Quercus saúda a decisão do Governo, que ontem, dia 25 de Agosto, lhe foi formalmente comunicada, de não prosseguir o projecto da Estrada (ER 377-2) Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32, com perfil de auto-estrada, que visava ligar a Costa de Caparica à Fonte da Telha, evitando assim a destruição de uma importante zona da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos e das Terras da Costa. (...)" 

Notícia completa na página do BOLETIM INFORMATIVO DA QUERCUS

Destruição de azevinhos no Buçaco

"A Quercus já tinha alertado, em Agosto de 2009, para a falta de gestão do Perímetro Florestal do Buçaco após ter sido detectado um forte ataque do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, doença que provoca a murchidão e a morte dos pinheiros afectados. Agora com o abate fitossanitário do pinhal, os madeireiros contratados estão a destruir o maior núcleo de azevinhos protegidos em Portugal perante a passividade da AFN - Autoridade Florestal Nacional."

É lamentável e mostra o país que somos!... Um país que se permite destruir assim a sua riqueza, o seu património, não admira que tenha chegado ao fundo do poço!!!...

Notícia a ler na íntegra no "Boletim da Quercus"

O fim do Puma Americano?

Hoje é um dia triste!... Os cientistas decretaram oficialmente extinto do belo "puma americano".

A notícia pode ser lida aqui ...

Parque do Gerês classificado como reserva da biosfera

"Dia 22 de Maio de 2010 celebrou-se o Dia Internacional da Biodiversidade e nesse âmbito Portugal recebeu um diploma da UNESCO para o parque transfronteiriço do Gerês/Xurês, classificado como uma reserva da biosfera.

Trata-se de uma iniciativa da UNESCO para salientar e premiar os parques de preservação da biodiversidade e de habitats naturais."

Para mais informação "clicar" aqui ou na imagem acima.

No reino dos imbecis...

Estradas de Portugal efectuam podas abusivas em árvores centenárias na EN

"A Quercus recebeu recentemente denúncias sobre o abate e podas abusivas em dezenas de árvores centenárias autóctones, a maioria carvalhos-alvarinhos e freixos, sem problemas fitossanitários que justificassem este tipo de intervenção, na berma da Estrada Nacional n.º 226, entre Ponte do Abade, no concelho de Aguiar da Beira, e Trancoso, no distrito da Guarda."

Artigo completo a ler no boletim informativo da "Quercus"

Estudo da Comissão Europeia conclui que Plano de Barragens viola Directiva da Água

A Quercus teve ontem conhecimento, através de uma notícia divulgada na SIC, que um estudo de avaliação da Comissão Europeia ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), também conhecido como Plano de Barragens, concluiu que o referido Programa viola a Directiva-Quadro da Água. De acordo com a notícia o estudo da Comissão considera que os impactos negativos destas novas barragens sobre a qualidade da água dos rios não foram devidamente avaliados, avançando mesmo que caso as dez barragens sejam construídas Portugal não conseguirá cumprir a Directiva em matéria de qualidade da água. (...)
Artigo completo a ler no boletim informativo da QUERCUS

Quinta do Paço da Serrana...a vergonha!!!!

Cerca de duas décadas de domínio municipal foram suficientes para destruir um património inestimável, construído ao longo de séculos. Obviamente que o "azar" da Quinta do Paço não foi o incêndio que aí deflagrou ontem, mas sim o de ter passado a pertencer a uma autarquia acéfala, laxista; insensível e irresponsável... Uma instituição pública onde a palavra cultura não cabe sequer no vocabulário. Em cerca de duas décadas a Câmara de Cinfães nada fez para que aquele espaço fosse mantido e preservado. Pelo contrário, permitiu a sua vandalização e destruição, nada fazendo para evitar o que agora sucedeu, embora os alertas tenham sido lançados incessantemente...
Sei do que falo! Senão vejamos:
1. Fui talvez a primeira pessoa a escrever sobre as possibilidades da quinta no já longínquo ano de 1985, ainda a propriedade pertencia à Família Serpa Pinto.
2. No ano seguinte publiquei um novo artigo onde alertava para a degradação de todo aquele património (mal sabendo eu que seria muito melhor que as coisas se mantivessem como estavam...).
3. Em 1995, participei num concurso público de arquitectura, lançado pela câmara que foi de tal forma boicotado que, até hoje, não foi publicado o resultado. A minha era a única proposta que cumpria todos os requisitos... E a própria vice-presidente (que fazia parte do júri) afirmou publicamente, em determinada altura, que a minha havia sido a proposta escolhida!...
4. Posteriormente, aquando do 1.º Programa Leader para a região, em que foi criado o "Centro Rural de Ribadouro", propus o aproveitamento e adaptação da Quinta do Paço para os fins que estavam previstos no concurso camarário e ainda como pólo de residência e atelier de artistas, etc... A ideia acabaria por não ser sequer aproveitada pela câmara que acabou por perder o dinheiro para o vizinho concelho de Baião!...
5. Mais recentemente, a Associação Por Boassas (APOBO) propôs a classificação de todo o maciço arbóreo fosse classificado como Património de Interesse Público (parte já era Reserva Ecológica). Embora o parecer da Direcção Geral das Florestas tenha sido favorável (que publicamos aqui parcialmente), o processo nunca teve um desfecho porque a autarquia não se mostrou interessada na classificação.
6. Nesse mesmo documento a DGF propunha-se identificar as espécies arbóreas e arbustivas e também à própria limpeza dos espaço, o que, obviamente nunca veio a suceder!...
7. Em reunião com o próprio presidente da autarquia, apelando à sensibilidade e necessidade de classificação de todo aquele espaço, a resposta não se fez esperar: "a classificação poderia ser contrária aos interesses CONSTRUTIVOS dos projectos em curso" (!!!!!)....
8. Alertei também para a necessidade da elaboração de um plano feito pela própria autarquia para ser usado como fio condutor de qualquer projecto que ali pudesse ser feito, tendo-me sido dito, sintomaticamente, que: (sic) "não está no âmbito da câmara esse tipo de acções" (!!!!!)...
9. Posteriormente, falei ainda com a presidência sobre a possibilidade de uma parceria (com grandes possibilidades de financiamento) internacional com a Holanda, tendo-me feito acompanhar para uma reunião pelo responsável das "Villages of Tradition" e gestor do programa "Leader" daquele país o Sr. Frits Schuitemaker. A ideia era uma parceria internacional, já que na aldeia holandesa de Frits se estava a construir um museu dedicado a um explorador local chamado Abel Tasman (o descobridor da Tasmânia). O desinteresse demonstrado foi de tal modo constrangedor que a ideia praticamente morreu logo ali.
10. Devo ser das pessoas que melhor conhece o espaço e a que mais elementos possui sobre a quinta (possuo o levantamento de todas as construções, com fichas identificativas e descriminativas de materiais, estado de conservação, localização, etc.; levantamento fotográfico de todo o património construído; plantas de zonamento; de áreas agrícolas e florestais; rede e estruturas hídricas; etc...). Apesar disso NUNCA me foi pedida qualquer informação, parecer, ou opinião sobre aquele espaço!

Por tudo isto, hoje, e pela primeira vez, sinto vergonha de ter nascido em Cinfães!

Manuel da Cerveira Pinto
(Professor Universitário, Mestre Arquitecto, doutorando em arquitectura na Universidade de Valladolid e vice director do Jornal Miradouro)

Redução das coimas ambientais volta a ser notícia no "Público"

Desta vez é manchete. O artigo de Ricardo Garcia no Público intitula-se
"Redução das coimas: por infracções ambientais pode chegar aos 84%"
Isto já não é um Governo... É uma anedota!

Governo quer reduzir as multas ambientais

O saque continua e aumenta de intensidade!... Depois de vilependiarem a Reserva Ecológica; a Reserva Agrícola e de permitirem construções escudados em supostos PIN's (projectos de interesse nacional), pretende agora o governo diminuir o peso das multas sobre os crimes ambientais. "Uma vergonha"... refere o jornal Público.

Contra as alterações à RAN (Reserva Agrícola Nacional)

Já aqui havíamos falado sobre mais este atentado ao ambiente, à ecologia, aos recursos do país e ao futuro das gerações vindouras, mas foi ao ler o sempre presente BIOTERRA que tivemos conhecimento do artigo de Ana Fernandes no jornal "Público" e da petição que se encontra a circular em defesa da Reserva Agrícola Nacional e que, com a devida vénia e agradecimento, transcrevemos a seguir:

Em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Por Ana Fernandes in Público de 29-04-2009

«Portugal já não é rico em solos férteis, mas uma recente legislação veio retirar a garantia de que os que existem serão preservados. É esta a principal crítica (e preocupação) de um grupo de cidadãos que pôs a circular na Internet uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN).No final do mês passado, foram aprovadas alterações ao regime da RAN que, segundo os subscritores, não melhoraram a lei anterior, antes a alteraram por completo. Por isso, apelam a que os deputados à Assembleia da República introduzam alterações que permitam que os solos sejam salvaguardados para a produção de alimentos.

A petição foi posta a circular na segunda-feira em reserva-agricola-nacional e já conta com cerca de 450 assinaturas, entre as quais a do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, um dos ideólogos das reservas agrícolas e ecológicas nacionais.

Os subscritores da petição criticam algumas das alterações introduzidas, as quais, referem, foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma. Permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas, excluir da RAN áreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas (subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas) e as numerosas utilizações de áreas da RAN para outros fins são as principais questões apontadas.

Uma das principais críticas tem a ver com o facto de se prever que a delimitação da RAN tenha em atenção outros usos para o território. E argumentam que esses usos podem procurar localizações alternativas enquanto o solo agrícola tem uma localização única, cada vez mais rara no contexto nacional, e insubstituível.»

Petição aqui e aqui

"Campanha da EDP subverte realidade sobre barragens"

A QUERCUS chama a atenção para uma campanha publicitária multimilionária, produzida em larga escala e que utiliza a técnica do "greenwash" para vender a ideia de que a construção de barragens é benéfica para a bio-diversidade e para o meio-ambiente. Já nos tinha chamado a atenção o disparate. Trata-se indubitavelmente de tentar "vender gato por lebre". Uma empresa que apresenta lucros de milhões usa a estultícia com o maior despudor, tentando manipular a opinião pública, para que os (seus) interesses económicos não sejam prejudicados... Triste sinal dos tempos!...
(Para ler o artigo publicado no boletim informativo da QUERCUS, "clicar" na palavra sublinhada, ou aqui.)

Alemanha proibiu o cultivo de milho transgénico!...

"Mon 810 é cultivado em Portugal. Espanha é dos maiores produtores em toda a União Europeia."

"A Alemanha decidiu juntar-se ao grupo de países europeus que já proibiram o cultivo do milho transgénico por temer o impacto que este possa ter no meio ambiente e na vida humana. Na lista estavam já outros Estados membros como a França e a Grécia.(...)"

Artigo de Patrícia Viegas no Diário de Notícias de 14 de abril a ler na íntegra aqui...
Também no Bioterra

O desastre ambiental dos biocombustíveis... ou como nem tudo o que parece verde é!

Os biocombustíveis são um desastre ambiental, estão a agravar a fome no mundo e a contribuir ainda mais para ao aumento do efeito de estufa. Há já regiões do mundo onde se têm verificado revoltas pelo aumento generalizado dos cereais.

"(...) Se os biocombustíveis não podem ser produzidos em habitats virgens, ficam confinados à terra agrícola existente o que significa que sempre que enchermos o depósito do carro estaremos a tirar comida da boca das pessoas. Isto, por sua vez, vai conduzir ao aumento do preço da alimentação, o que estimula os produtores a destruir os habitats selvagens – florestas e tudo o resto – para os produzirem. Poderemos ficar descansados com a moralidade das nossas leis, mas os impactos vão ser os mesmos. Não há saída para isto: num planeta finito com alimentos limitados ou competimos com os famintos ou cultivamos mais terras. (...)"

Excerto de um texto de George Monbiot
Publicado no jornal GUARDIAN a 12 de Fevereiro de 2008 (clicar para ler texto completo)
O tema é amplamente comentado e debatido no BIOTERRA